jusbrasil.com.br
6 de Abril de 2020

Política de tolerância zero

Rodrigo Vaz, Estudante de Direito
Publicado por Rodrigo Vaz
há 7 meses

Como um país subdesenvolvido, focamos todos os dias em nossos problemas e nos elevados índices de violência. No entanto, os países desenvolvidos também enfrentam diversos problemas como os da criminalidade e segurança. Para se ter uma ideia, nos anos 80 ocorreu a dita "epidemia de crises", quando metrópoles americanas atingiram índices absurdos de criminalidade. Dado esses fatos, houve uma adoção à política de tolerância zero em que o sistema baseou-se em uma punição com maior rigor e de maneira inflexível aos crimes menores para prevenir que ocorressem os crimes mais graves, ferindo, muitas das vezes, o principio da proporcionalidade. Percebe-se que é uma política seletiva e excludente, funcionando apenas como instrumento de controle social.

A política de tolerância zero foi influenciada por um estudo conhecido como ''Broken windows'' ou ''Janelas quebradas'' em que ela defendia que pequenas desordens levariam a grandes desordens. O cientista James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling publicaram na revista Atlantic Monthly um estudo que estabeleceu pela primeira vez uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade.

Posterior a implementação dessa política, em Nova Iorque, os homicídios diminuíram 61% e os crimes em geral decaíram cerca de 44%. Estes dados são usados pelos defensores dessa política para justifica-la,porém os críticos dizem que essa resolução de crimes é só na parte dos desfavorecidos e o formato não é efetivo no combate aos crimes do "colarinho branco". É ilusão pensarmos que pelos índices terem reduzido que esta política foi realmente funcional e podemos constatar isso usando à teoria do ''Labeling Approach '', que identifica esta alta seletividade discriminatória e a critica, a cifra negra apresenta este número de crimes efetivamente praticados e que não aparecem nas estatísticas oficiais. Para resolvermos isso devemos evitar os extremos, ou seja, nem impunidade total nem tolerância zero.

RUBIN, Daniel Sperb. Janelas quebradas, tolerância zero e criminalidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 8, n. 62, 1 fev. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3730. Acesso em: 12 set. 2019.

Por Leandra Felipe - Repórter da Agência Brasil, Política de tolerância zero nos EUA diminuiu crimes e lotou presídios. 23 de jun.de 2018.disponivel em:http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/política-de-tolerancia-zero-nos-eua-diminuiu-c... Acesso em :16 set.2019.

2 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Boa continuar lendo

Massa! continuar lendo